Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 137/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 136/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.
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CESEAS - Comissões de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social Comissão |
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PRC 135/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
25 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 142/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde, para que providências sejam tomadas sobre os cachorros soltos na Cidade.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 141/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma do Mercado Público Municipal.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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REQ 140/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feito o conserto de esgoto e recuperação de calçamento afundado na Rua Pedro Alcântara Cordeiro, no centro de Cabrobó.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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REQ 139/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que trate sobre a criação de guarda municipal em Cabrobó.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 138/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Presidente da Câmara Municipal de Cabrobó, para que seja viabilizada audiência pública para tratar sobre a criação de guarda municipal em Cabrobó.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 134/2022 - Parecer
Data apresentação:
18 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 27/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 133/2022 - Parecer
Data apresentação:
18 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 93/2022 - Moção
Data apresentação:
18 de julho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário de Agricultura do Município, pelos trabalhos de recuperação de estradas rurais em Cabrobó.
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Rony Russo Parlamentar |