Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 90/2022 - Moção
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Senhora Pereira, conhecida por Senhora de Ângelo Quirino.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 89/2022 - Moção
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Alves Cavalcante, conhecido por Luciano Marieta.
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13 autores |
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PLOEX 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PI 10/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a esta Casa legislativa, a empresa ganhadora da licitação para recuperação asfáltica da Avenida João Pires da Silva, bem como encaminhe cópia do projeto de execução da referida obra.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 132/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 131/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 130/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 129/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 137/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o conserto da balança do Ceasa.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 136/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Pedido à Seabe, ao Deputado Estadual Sr. Rodrigo Novaes e ao Deputado Estadual Sr. Lucas Ramos para que esforços sejam feitos no sentido de construir uma barragem na Comunidade Alazão para atender às necessidades dos agricultores.
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2 autores |
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REQ 135/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Pedido à Compesa para que providencias sejam tomadas no sentido de construir uma adutora na Comunidade do Alazão.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 134/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que esforços sejam feitos no sentido de consertar o esgoto próximo ao Ceasa.
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João Pedro Novaes Parlamentar |