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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 122/2022 - Parecer
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 121/2022 - Parecer
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 120/2022 - Parecer
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 119/2022 - Parecer
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 88/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário de Finanças Sr. Ubiraci Lima e à secretária de saúde Srª. Mariane Mororó pelos serviços prestados nas festividades e no Município.
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MOC 87/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Dr. Vital, ao Dr. Eduardo Borges e à toda equipe da sala cirúrgica do hospital pelos trabalhos realizados no Município.
Tinanan
Parlamentar
MOC 86/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Dr. Gustavo Damasceno, pela assistência realizada ao senhor Luiz de Vera.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 85/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz de Vera.
Cris Beira Rio
Parlamentar
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MOC 84/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcusuel Rodrigues.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 83/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, à equipe gestora da Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, em nome da gestora Lucélia Lopes, ao Vice-gestor Jamerson Lopes, à Professora Wilkislaine Silva, pela realização da Culminância do Componente Curricular Eletivas do II Bimestre da referida escola.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 82/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, pela liberação de recursos destinados à recuperação asfáltica da Avenida João Pires da Silva, que se iniciará nos próximos dias.
2 autores
MOC 81/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, à Empetur e à Fundarpe, pelo apoio na realização do São Pedro do Município de Cabrobó.
2 autores
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