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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 80/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, à Secretária da Mulher, Cultura, Esportes e Lazer do Município e ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, pela realização do São Pedro do Município, com bela estrutura e com um ambiente limpo e organizado.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 79/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Luana Regina Carinhanha dos Santos.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PLOEX 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinada à adequação de estradas vicinais da zona rural deste município.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas de 2022.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PI 9/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação: 4 de julho de 2022
Ementa: Pedido de Informação ao Prefeito do Município sobre como anda a reforma do estádio do Município e quando o estádio vai voltar a funcionar.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 131/2022 - Requerimento
Data apresentação: 27 de junho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na rua por trás do Balneário Nova Geração, próximo à residência de Cida.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 78/2022 - Moção
Data apresentação: 27 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Presidente da Câmara de Cabrobó, Exmo. Sr. Rony Simões Gomes de Brito, pela iniciativa de organizar o 1º Encontro de Legislativos no Vale do São Francisco, em parceria com a Empresa Órganon, FACESF e com o Projeto Constituição Federal nas Escolas.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 77/2022 - Moção
Data apresentação: 27 de junho de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Levi Bezerra de Miranda, conhecido por Levi de Valdemiro de Badu.
2 autores
MOC 76/2022 - Moção
Data apresentação: 27 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Vereador Exmo. Sr. Cristiano Santos dos Anjos, ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e à Secretária da Mulher, Cultura, Esportes e Lazer do Município, Srª. Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, bem como à todos que contribuíram para a realização do 3º Concurso de Quadrilhas Juninas do Município.
Tinanan
Parlamentar
MOC 75/2022 - Moção
Data apresentação: 27 de junho de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Doralice Vieira da Silva, conhecida por Dona Dora.
Tinanan
Parlamentar
PRC 118/2022 - Parecer
Data apresentação: 23 de junho de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador: Glênio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei nº. 22/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 117/2022 - Parecer
Data apresentação: 23 de junho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Cristiano Santos e Virlane Saraiva, sobre o Projeto de Lei nº. 22/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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