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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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MOC 126/2025 - Moção
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à técnica de enfermagem Sandra Mara, à coordenadora do Programa de Imunização – PMI, Monnyele Gomes, ao Presidente da Subseção da OAB -Salgueiro, Dr. Natanyel, à Presidente da OAB-PE, Dra. Ingrid Zanella, ao Diretor de Interiorização da OAB-PE, Dr. Darlyson Torres, e ao Presidente da CAAPE, Dr. Pedro Silveira, pela importante atuação e apoio na campanha de vacinação contra a H1N1, realizada em parceria com a OAB-PE, na sala do coworking de Cabrobó-PE.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 125/2025 - Moção
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Dgivaldo Freire da Silva.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 124/2025 - Moção
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco, pelo evento social e Cruzada Evangelística realizada juntamente com a ESTEADEB, nos dias 16 e 17 de Agosto.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 121/2025 - Parecer
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 120/2025 - Parecer
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 25/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para criar um centro de tratamento para pacientes com diabetes em nosso Município.
Tinanan
Parlamentar
IND 24/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para adquirir um gerador de energia para a maternidade do hospital municipal.
Edézio Filho
Parlamentar
PLOLE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional nas Sessões da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Tinanan
Parlamentar
PLOLE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá outras providências.
Edézio Filho
Parlamentar
PLOLE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá outras providências.
Edézio Filho
Parlamentar
PI 15/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Especial da Receita Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a legalidade em relação aos veículos pertencentes à Mafra Veículos, os quais estão permanentemente estacionados ao longo da Avenida em que fica a referida empresa, até a Praça João Freire de Carvalho.
Mário Barros
Parlamentar