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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 103/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Pedido à Compesa do Município, para que o descarte das águas de lavagem dos filtros, que é jogada nas proximidades do mercado de Mariinha, seja feita de uma forma que não prejudique os moradores, tendo em vista que a região está sendo alagada e deixando os moradores ilhados.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 102/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos com o voto de Virlane Saraiva e Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
REQ 102/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Anísio Salustiano de Barros (Rua 04), bairro Sem Teto.
Tinanan
Parlamentar
PRC 101/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 77/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 76/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 75/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 74/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 73/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 72/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 71/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 70/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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