Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PI 14/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Pedido à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 236/2025 - Requerimento
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a instalação de câmeras nas quadras de esportes do Município.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 235/2025 - Requerimento
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja destinada patrol para realizar o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, bem como seja destinada a máquina de esteira, para promover o desmatamento e recuperação de barreiros na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 234/2025 - Requerimento
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Superintendente da Receita do Município, para que seja revisto o sistema de arrecadação do Mercado Público do Município, no que diz respeito à manutenção do referido equipamento público, tendo em vista que os feirantes do local estão insatisfeitos com o sistema atual.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 233/2025 - Requerimento
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito um cronograma de trabalho para recuperação e limpeza de barreiros e barragens de pequeno porte e limpeza de cacimbas em toda região da área de sequeiro do Município, já que estamos entrando em um período muito crítico de estiagem e que a recuperação dessas barragens vem a melhorar o acúmulo de águas no próximo período de chuvas.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 232/2025 - Requerimento
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que os torneios de futebol de campo da zona rural do Município, sejam realizados por localidade.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 123/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, pelo apoio imprescindível para reforma do Ginásio Valdemir Jacinto Ferreira, O Araujão.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 122/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade Mãe Rosa, pela realização da Missa do Vaqueiro, em homenagem ao Ex-Prefeito do Município, João Freire de Carvalho.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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MOC 121/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Severina Antônia dos Santos.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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MOC 120/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a Comunidade Represa, em nome da Sr.ª Maria do Socorro Gonçalves da Silva e ao Sr. Francisco Geneilson da Silva Neto, pela organização do campeonato de futebol de campo, realizado na região.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 119/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de aplausos, à Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, pela gincana com o tema: Estudantes provedores do Meio Ambiente e Construtores da paz.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 119/2025 - Parecer
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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