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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 117/2025 - Moção
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde do Município, em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, comemorado anualmente em 5 de agosto, destacando o trabalho e determinação de todos que contribuem para uma saúde de qualidade em Cabrobó.
Tinanan
Parlamentar
PRC 116/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 115/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 114/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 113/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 112/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 27/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 111/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 110/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 109/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 108/2025 - Parecer
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 20/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que esforços sejam feitos para conceder aumento salarial aos Conselheiros Tutelares do nosso Município.
Plenário - PLEN
Órgão
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