Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOEX 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de julho de 2025
Ementa: Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de julho de 2025
Ementa: Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PI 10/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que envie informações sobre a solicitação para realização de coleta periódica de lixo na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 209/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a manutenção da iluminação das Comunidades: Jatobá, Tolda, Encruzilhada, Represa, Baixa da Aroeira, Represa Velha, Rocinha, Vila Junco e Curralinho 2.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 208/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que sejam instaladas câmeras de segurança nas áreas ainda não monitoradas, para garantir a segurança de pacientes e profissionais.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 207/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Legislativa projeto de lei que trate sobre a criação da Guarda Municipal de Cabrobó.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 206/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para garantir policiamento no hospital municipal, para garantia da segurança dos pacientes que utilizam o referido hospital.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 205/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta periódica de lixo no Loteamento São Francisco, nas proximidades da Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 204/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Cultura, para que seja feita a abertura de inscrições para artistas locais e envio do edital à Câmara para leitura em plenário, conforme a lei municipal de valorização da cultura local.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 203/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Educação, para que envie informações sobre a quantidade de estudantes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que tem na rede pública municipal de ensino.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 99/2025 - Moção
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe Gestora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização do São João da referida Escola, contando com belíssima organização e linda festa junina.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 98/2025 - Moção
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, pela realização do belíssimo São João da referida escola.
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Tinanan Parlamentar |