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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 80/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 79/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de lei nº 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 78/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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IND 17/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo society coberto de grama sintética, na Aldeia Vila Nova, Ilha de Assunção.
Tinanan
Parlamentar
IND 16/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo society de grama sintética na Comunidade Icó 2.
Matson Saraiva
Parlamentar
PI 11/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca da conclusão das obras da quadra de esportes da região do PIN, na Comunidade Indígena Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó, tendo em vista que a mesma está com as obras paralisadas e a comunidade está esperançosa pela finalização da referida obra.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Altera a Resolução nº 11/2021, que Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.
João Pedro Novaes
Parlamentar
REQ 214/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do bairro Bozzano, bem como seja feito o patrolamento das ruas do referido bairro.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
REQ 213/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o recolhimento de entulhos nos arredores das quadras e campos de grama sintética do município.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 212/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra de esportes no bairro Pedro Quirino.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 211/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Vila Nova.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 210/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que seja construído um ponto de apoio de saúde na Comunidade Quilombola Santana.
Antônio de Nestor
Parlamentar