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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
MOC 103/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário Estadual de Defesa Social, pela organização do mutirão de emissão de documentos, realizado no Município de Cabrobó.
Tinanan
Parlamentar
MOC 102/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Erlândio Antônio Loiola Pereira, pela organização do belíssimo campeonato de futebol de campo, realizado na Comunidade Mãe Rosa.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 101/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Renata da Silva Moura.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 100/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Kalleb Soares, pela conquista do 1º lugar no Estado de Pernambuco, na categoria sala do empreendedor, em premiação feita pelo SEBRAE.
Tinanan
Parlamentar
PRC 77/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. EWANDO JOSÉ DE SOUSA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 76/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 75/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 74/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, de autoria dos Vereadores Karla Amando da Silva e Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 73/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais) para cobertura das seguintes ações: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) padrão FNDE e reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 72/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais) para cobertura das seguintes ações: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) padrão FNDE e reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 71/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril zona rural deste município.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 70/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril zona rural deste município.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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