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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 8/2026 - Requerimento
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a extensão da iluminação da BR 428, no perímetro urbano do Município que vai até o loteamento Paraíso do Rio, no sentido Petrolina, bem como até a entrada da Fazenda Sítio, no sentido Salgueiro.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 7/2026 - Requerimento
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar maquinário da prefeitura no intuito de ajudar os agricultores que perderam os plantios de banana em função de ventanias na Ilha de Assunção, a reorganizarem seus terrenos para novos plantios.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 6/2026 - Moção
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal da Mulher, à Delegacia de Polícia Civil do Município, à Polícia Militar do Município, ao Ministério Público do Município e ao Juiz de Direito do Município, pela inauguração da Sala Lilás, um espaço de acolhimento, proteção e dignidade às mulheres do nosso Município.
Plenário - PLEN
Órgão
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PI 5/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório acerca dos empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal, contendo o valor da parcela mensal, montante já pago e total da dívida à pagar, bem como informe os valores já investidos dos empréstimos e em que foram investidos.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 5/2026 - Moção
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, à cabroboense Kamila Silva, pela conquista do título de Miss Pernambuco Teen 2026 na edição do Miss & Mister Pernambuco Teen, realizada no Teatro Barreto Júnior, no Recife. O evento, celebrou a beleza, cultura, identidade e juventude, reunindo candidatas de todo o estado e teve como tema “Aurora do Frevo”, simbolizando movimento, resistência e renovação cultural pernambucana.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
PI 4/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido à Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó, das Comunidades abaixo relacionadas: - Comunidade Quilombola do Jatobá - Comunidades: Curralinho 2, Juá e Mandacaru - Comunidades: Cigano, Jiqui e Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos - Comunidades: Assentamento Jiboia, Mãe Rosa, Manguinha e Maria Preta - Comunidade Quilombola da Santana
Antônio de Nestor
Parlamentar
PI 3/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa as folhas de pagamentos dos servidores ativos e inativos da referida Secretaria.
Rony Russo
Parlamentar
IND 2/2026 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a criação de uma Lei Municipal que institua um fundo específico voltado ao fortalecimento das mulheres indígenas empreendedoras de nosso município, através do Coletivo de Mulheres Indígenas Niu Netso, com o objetivo de custear despesas com viagens, capacitações, cursos e treinamentos, permitindo que as mulheres do coletivo possam participar de formações, intercâmbios e eventos que contribuam para sua autonomia econômica, valorização cultural e geração de renda.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 6/2026 - Requerimento
Data apresentação: 20 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a religação da iluminação da quadra da Escola Indígena Militão, na Ilha de Assunção.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
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MOC 4/2026 - Moção
Data apresentação: 20 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Renildo Barbosa de Araújo.
Antônio de Nestor
Parlamentar
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MOC 3/2026 - Moção
Data apresentação: 20 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rodrigues Torres.
João Pedro Novaes
Parlamentar
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PRC 2/2026 - Parecer
Data apresentação: 19 de janeiro de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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