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Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Rosineide Edite Rocha.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 58/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados à devolução de saldo não utilizado do Termo de Adesão nº 071/2015-FEM.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 58/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados à devolução de saldo não utilizado do Termo de Adesão nº 071/2015-FEM.

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Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.

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Moção de Aplausos, à Comissão Organizadora, em nome de Antonio de salvador, Maria Marques, Carminha, Antônia de João, Vonicleide de Souza Cavalcante, Mariana Gomes e Edimilson Preto, pela realização da 16ª Missa do Vaqueiro da Associação São José.

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Moção de Aplausos ao Sr. Wesley Deon Bezerra dos Santos, pelo empenho, pela hombridade e pela força diante da situação enfrentada pela sua esposa, Sr.ª Cícera Gonçalves.

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Moção de Aplausos, à estudante cabroboense Fernanda Hellen, pela conquista de vaga para cursar medicina por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

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Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Cícera Gonçalves.

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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Amando da Silva.

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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Carlos Leite da Silva, conhecido por Dão.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 54/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências.

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