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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3218 matérias | 3056 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLOEX 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município de Cabrobó – Pernambuco, e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização — “Cabrobó Alfabetiza+”, e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 42/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um trabalho emergencial de recuperação das estradas rurais, principalmente nos pontos mais críticos, visando resolver problemas em áreas ilhadas, bem como propiciar o escoamento de produção rural.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
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REQ 41/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que crie um local para orientação à população sobre as novas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
Tinanan
Parlamentar
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REQ 40/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para viabilizar recursos junto ao Governo do Estado de Pernambuco, bem como junto aos Deputados Estaduais e Federais, no sentido de promover a pavimentação asfáltica do trecho que liga Cabrobó à Comunidade Cachoeirinha.
Antônio de Nestor
Parlamentar
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REQ 39/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos no sentido de pavimentar a estrada que liga a Comunidade Cabrobozinho (Município de Cabrobó) à Comunidade Umãs (Município de Terra Nova).
Antônio de Nestor
Parlamentar
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REQ 38/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Pedido ao DER do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover o roço na PE 499, que liga Cabrobó a Terra Nova.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
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REQ 37/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da Rua Frei Martins Dinantes.
João Pedro Novaes
Parlamentar
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REQ 36/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito, com urgência, projeto para rebaixamento de uma das extremidades da Rua Darci Freire Mororó, no bairro Santa Rita, tendo em vista que várias casas estão ilhadas, pois as extremidades da referida rua estão em nível mais alto, deixando a parte central da mesma em nível mais baixo, causando transtornos em épocas de chuvas.
2 autores
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REQ 35/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de uma passagem molhada no Riacho da Areia, entre as comunidades Encruzilhada e Vila Produtiva Junco, próximo à Pedro do Gás, bem como seja feito o cascalhamento das estradas dessas localidades.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
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IND 5/2026 - Indicação
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a aquisição de serra elétrica para gesso ortopédica, para a remoção rápida e segura de gesso dos pacientes do hospital municipal.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
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REQ 27/2026 - Requerimento
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Firmino Melquíades, no bairro Bozzano.
Matson Saraiva
Parlamentar
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