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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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REQ 142/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto às margens do Rio São Francisco, em baixo da ponte no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 141/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capinação às margens da BR 428, no perímetro urbano do município.
Mário Barros
Parlamentar
REQ 140/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja realizada uma operação de requalificação no acesso de entrada ao bairro Cohab, que ficou prejudicado após as chuvas que caíram no nosso município.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
REQ 139/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que faça a reabertura da estrada que dá acesso ao Cemitério de Ana Cilíria, na comunidade Mãe Rosa.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
MOC 62/2025 - Moção
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos Caciques Truká da Ilha de Assunção, em homenagem ao Dia do Indígena, comemorado anualmente, em 19 de abril.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
MOC 61/2025 - Moção
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Sr.ª Marnete Conceição da Silva e todos que fazem o Projeto Cinema no Interior, pelo trabalho desenvolvido, mostrando a importância de difundir a cultura e a arte em nosso município.
Dim Saraiva
Parlamentar
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MOC 60/2025 - Moção
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a Associação dos Piscicultores de Cabrobó, ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela realização da 16ª Feira do Peixe Vivo de Cabrobó.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 59/2025 - Moção
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria de Lourdes dos Santos.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
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PRC 42/2025 - Parecer
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 41/2025 - Parecer
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 40/2025 - Parecer
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 39/2025 - Parecer
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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