Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 46/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Rodrigues de Souza, conhecida por Dona Lia.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 45/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Cosme Frazão Ribeiro.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 44/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos Organizadores da Missa do Morro de São José, realizada em 23 de março do corrente ano, em homenagem ao Dia de São José, em nome de Seu Totonho, do Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr.ª Karla Amando, e do Diretor Municipal de Turismo, Sr. Ítalo Gabriel Fernandes.
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2 autores |
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MOC 43/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Augusto Félix da Silva.
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Mário Barros Parlamentar |
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MOC 42/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Igreja Batista Missionária de Cabrobó, por todas as ações que vem desempenhando em nosso município.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 27/2025 - Parecer
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 26/2025 - Parecer
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 18/2025 - Parecer
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Autoriza a doação de terreno público a Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 106/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento das seguintes vias municipais: Ruas 06 e 07 que dão acesso ao bairro Subestação e Ruas Frei Martins Dinantes e Wilkson Silva Fernandes dos Santos, na região das chácaras no bairro Pedrinhas.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 105/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam feitas adequações na Academia da Saúde do bairro Subestação, com poda das árvores e colocação de areia e grade, para conter o acesso de animais, na parte do parque das crianças.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 104/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção das instalações do Campo Society de Grama Sintética do bairro Subestação, tendo em vista que o portão está com defeito, a grama está com vários buracos e a rede de proteção, também com buracos.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |