Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLOEX 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação
celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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REQ 113/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento do acesso à Unidade Básica de Saúde da Aldeia Vila Nova, Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 112/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Lameirão, principalmente com a troca de luminárias queimadas.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 111/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o cascalhamento das ruas do bairro Morado do Rio, tendo em vista que, após as chuvas, as vias estão intransitáveis, bem como seja feita a limpeza e capinação da praça do referido bairro.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 110/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que seja feito um trabalho de cadastramento de animais que estão em situação de rua (animais que os donos criam na rua), para identificar os respectivos donos, tendo em vista que estão ocorrendo ataques constantes de cachorros a pedestres em nosso município.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 109/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída sala de aula na Escola Municipal Quilombola Manoel Joaquim de Morais, localizada na Comunidade Quilombola de Cruz dos Riachos.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 108/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação da Rua Dulce Maria de Medeiros, situada por trás da Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 107/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação da Avenida Mozeni Araújo de Sá.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 49/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Tinanan, pela recondução ao cargo de Diretor de Esportes da União de Vereadores de Pernambuco.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 48/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Cícero Torres Gonzaga.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 47/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria do Socorro Paz Landim, conhecida por Cristal.
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Rony Russo Parlamentar |