Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria de Generosa.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Inalva Maria Freire de Menezes.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Leidjane Santos.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.

Autoria

Ementa

Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.

Autoria

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de no valor de R$ 2.550.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas com a execução das seguintes obras: Pavimentação de ruas e logradouros nas regiões rurais do município (Ilha da Assunção, Assentamento Jiboia e Assentamento São José) e Aquisição de máquinas pesadas, sendo um trator de esteira, uma retroescavadeira, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria