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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLOEX 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 136/2024 - Requerimento
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Aldeias: Jatobazeiro, Sede, Pambuzinho e Caatinga Grande, na Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 106/2024 - Moção
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos aos cabroboenses aprovados em concursos públicos: Rafael dos Santos Pereira e Darlison Gonçalves da Silva, aprovados no concurso da Guarda Municipal de São Bento do Una e Jorge Kaique Santos Silva, José Luiz de Menezes Freire de Mendes e Eliabe Júlio da Silva Santos, aprovados no concurso de Fuzileiro Naval.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 104/2024 - Parecer
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 103/2024 - Parecer
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 102/2024 - Parecer
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 101/2024 - Parecer
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PLOEX 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.
Karla Amando
Parlamentar
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PLOEX 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL