Ementa

Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.

Autoria

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de no valor de R$ 2.550.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas com a execução das seguintes obras: Pavimentação de ruas e logradouros nas regiões rurais do município (Ilha da Assunção, Assentamento Jiboia e Assentamento São José) e Aquisição de máquinas pesadas, sendo um trator de esteira, uma retroescavadeira, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Aldeias: Jatobazeiro, Sede, Pambuzinho e Caatinga Grande, na Ilha de Assunção.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos aos cabroboenses aprovados em concursos públicos: Rafael dos Santos Pereira e Darlison Gonçalves da Silva, aprovados no concurso da Guarda Municipal de São Bento do Una e Jorge Kaique Santos Silva, José Luiz de Menezes Freire de Mendes e Eliabe Júlio da Silva Santos, aprovados no concurso de Fuzileiro Naval.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.

Autoria

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.

Autoria

Ementa

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.

Autoria