Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 135/2024 - Requerimento
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a recuperação das estradas vicinais das seguintes Comunidades: Boa Esperança (até o Posto Vila Bela), Boqueirão, Jatobá, Casa Nova, Vassoura, Saco, Massapê, São José, Maria Preta e Salão, bem como as adjacências das referidas regiões.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 105/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson José da Silva.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 100/2024 - Parecer
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 99/2024 - Parecer
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 98/2024 - Parecer
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 134/2024 - Requerimento
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Raimundo Sebastião dos Anjos, no bairro Santa Rita.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 133/2024 - Requerimento
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua 01 do Assentamento São Miguel.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 104/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Marcos de Jesus Gonzaga.
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2 autores |