Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 103/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Josefa Maria Soares de Lima.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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PRC 97/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 96/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 95/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 94/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOEX 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 132/2024 - Requerimento
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Bairro das Chácaras.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 102/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lino.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 101/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Aparecida da Silva.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 100/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, aos Professores do Projeto Rondon, pelas palestras realizadas na Escola Técnica Estadual Maria Amélia de Freitas Araújo no Município de Cabrobó.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 99/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Isaías Soares da Silva.
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Marcos de Neuma Parlamentar |