Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MOC 93/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, pela inauguração da reforma e requalificação da Creche Antônia Caldas Brandão, bem como pelo calçamento da Rua da Creche Gilma Carinhanha.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
PRC 92/2024 - Parecer
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA)” e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 92/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Gomes de Sá, conhecido por Fernando Mutuca.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
PRC 91/2024 - Parecer
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 91/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mistura Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PRC 90/2024 - Parecer
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
MOC 90/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
|
Plenário - PLEN Órgão |
||
|
PRC 89/2024 - Parecer
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 89/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Luiz Gonzaga.
|
Wagner de Sarapó Parlamentar |
||
|
MOC 88/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Gestora da Creche Antônia Caldas Brandão, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração da reforma e requalificação da referida Creche.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
MOC 87/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES.
|
Karla Amando Parlamentar |
-
|