Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 67/2023 - Portaria
Data:
16 de maio de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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DL 9/2023 - Decreto Legislativo
Data:
15 de maio de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.
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Municipal | - | ||
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DL 8/2023 - Decreto Legislativo
Data:
15 de maio de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.
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Municipal | - | ||
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DL 7/2023 - Decreto Legislativo
Data:
15 de maio de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.
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Municipal | - | ||
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LOM 2188/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
11 de maio de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 1.511-2007, criando cargos e alterando remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2187/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
11 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2186/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
11 de maio de 2023
Ementa: Inclui no Calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2185/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
11 de maio de 2023
Ementa: Inclui no Calendário do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e trilha de Motocross e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2184/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
11 de maio de 2023
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
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Municipal | - | ||
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LOM 2183/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
11 de maio de 2023
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.
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LOM 2182/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
11 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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LOM 2181/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
11 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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