Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 50/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 49/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 48/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 47/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 46/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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POR 45/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 44/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 43/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 42/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimento em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera as Leis Municipais n.ºs 1.537/2008, 1476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificação de cargos nela tratados, e dá outras providências.
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Municipal | - |