Data: 28 de março de 2023

Ementa: Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.

Data: 22 de março de 2023

Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116-2022 e dá outras providências.

Data: 22 de março de 2023

Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Data: 22 de março de 2023

Ementa: Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências

Data: 22 de março de 2023

Ementa: Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.

Data: 20 de março de 2023

Ementa: Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Data: 16 de março de 2023

Ementa: Concede gratificação de representação e dá outras providências.

Data: 14 de março de 2023

Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Data: 1 de março de 2023

Ementa: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.