Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de fevereiro de 2023
Ementa: Denomina Via Pública Municipal, Rua Lourival Pedro dos Santos, do bairro Subestação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de fevereiro de 2023
Ementa: Dá nome à Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de fevereiro de 2023
Ementa: Denomina Via Pública Municipal, Rua Floraci Canoto da Conceição, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 41/2023 - Portaria
Data:
1 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 40/2023 - Portaria
Data:
1 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 9/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 8/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 7/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 6/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 5/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó - PE.
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Municipal | - | ||
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POR 4/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 38/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - |