Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 65/2025 - Portaria
Data:
3 de novembro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 64/2025 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 63/2025 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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RES 5/2025 - Resolução
Data:
30 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 40/2025 - Decreto Legislativo
Data:
19 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo.
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Municipal | - | ||
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DL 39/2025 - Decreto Legislativo
Data:
5 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Wdelania Firmino de Carvalho.
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Municipal | - | ||
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DL 38/2025 - Decreto Legislativo
Data:
5 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Miguel de Souza Leão Coelho.
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DL 37/2025 - Decreto Legislativo
Data:
5 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho.
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DL 36/2025 - Decreto Legislativo
Data:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena.
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DL 35/2025 - Decreto Legislativo
Data:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª Anete Ferraz de Lima Freire.
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DL 34/2025 - Decreto Legislativo
Data:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Mariana Goltara de Oliveira Siqueira.
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DL 33/2025 - Decreto Legislativo
Data:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Rafael Nercessian Santos de Lima.
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