Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
783 normas | 783 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
DL 9/2025 - Decreto Legislativo
Data:
13 de maio de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Caio César Gomes Nogueira Ferraz.
|
Municipal | - | ||
|
POR 56/2025 - Portaria
Data:
5 de maio de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
DL 8/2025 - Decreto Legislativo
Data:
29 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Janaina Carvalho Almeida.
|
Municipal | - | ||
|
POR 55/2025 - Portaria
Data:
24 de abril de 2025
Ementa: Exonera, por motivo de falecimento, funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 54/2025 - Portaria
Data:
23 de abril de 2025
Ementa: Determina Luto Oficial de três dias pelo falecimento do servidor Erasmo Gonçalves Batista.
|
Municipal | - | ||
|
DL 7/2025 - Decreto Legislativo
Data:
22 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Ana Paula Angelim Freire de Carvalho.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de abril de 2025
Ementa: Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 0/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de abril de 2025
Ementa: Regulamenta, em âmbito municipal, normas e procedimentos para os termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
|
Municipal | - | ||
|
DL 6/2025 - Decreto Legislativo
Data:
8 de abril de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. Icleide Gomes da Silva.
|
Municipal | - | ||
|
POR 53/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 52/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 51/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - |