Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 50/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de março de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 49/2025 - Portaria
Data:
19 de março de 2025
Ementa: Concede gratificação a servidor efetivo, para exercer função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de março de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de março de 2025
Ementa: Denomina campo society de grama sintética na comunidade Curral Novo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 5/2025 - Decreto Legislativo
Data:
11 de março de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Odávia Quinou Vieira da Silva.
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Municipal | - | ||
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DL 4/2025 - Decreto Legislativo
Data:
11 de março de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Gioconda Patrícia Nunes de Alencar.
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Municipal | - | ||
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DL 3/2025 - Decreto Legislativo
Data:
11 de março de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Giorgeane Nunes de Alencar Gonzaga.
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Municipal | - | ||
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DL 2/2025 - Decreto Legislativo
Data:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Haildes Ramos Vieira Tenório.
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DL 1/2025 - Decreto Legislativo
Data:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Dilene Ferreira Torres.
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de fevereiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de fevereiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - |