Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2092/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de março de 2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.5112007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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POR 40/2022 - Portaria
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 39/2022 - Portaria
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 38/2022 - Portaria
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
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Municipal | - | ||
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POR 37/2022 - Portaria
Data:
7 de março de 2022
| Publicação: 07/03/2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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RES 3/2022 - Resolução
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. VIVIANA NUNEZ CRUZ.
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RES 2/2022 - Resolução
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. LUIS ARSENIO VÉLEZ HERNÁNDEZ.
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POR 36/2022 - Portaria
Data:
25 de fevereiro de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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RES 1/2022 - Resolução
Data:
18 de fevereiro de 2022
Ementa: Atualiza o subsídio do Vereador conforme a legislação vigente.
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POR 35/2022 - Portaria
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: Exonera, a pedido, servidor efetivo e dá outras providências.
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POR 34/2022 - Portaria
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: Estabelece novas medidas restritivas no âmbito do Poder Legislativo em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID-19).
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POR 33/2022 - Portaria
Data:
2 de fevereiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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