Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 31/2022 - Portaria
Data:
2 de fevereiro de 2022
Ementa: Estabelece novas medidas restritivas no âmbito do Poder Legislativo em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID-19).
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Municipal | - | ||
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LOM 2091/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2090/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2089/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de janeiro de 2022
Ementa: EMENTA: Institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2088/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública Estadual e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2087/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de janeiro de 2022
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias, acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal De Cabrobó, e dá outras providências.”
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Municipal | - | ||
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LOM 2086/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de janeiro de 2022
Ementa: Estabelece o percentual de verba de representação.
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Municipal | - | ||
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POR 9/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 8/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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POR 7/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 6/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 5/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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