Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 44/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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RES 5/2022 - Resolução
Data:
4 de abril de 2022
Ementa: Trata da disponibilização dos veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo.
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Municipal | - | ||
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LOM 2098/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
4 de abril de 2022
Ementa: Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 43/2022 - Portaria
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 42/2022 - Portaria
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 41/2022 - Portaria
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2097/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de março de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2096/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2095/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de março de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 4/2022 - Resolução
Data:
21 de março de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", em homenagem póstuma à Srª. APARECIDA DE SOUZA SANTOS.
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Municipal | - | ||
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LOM 2094/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de março de 2022
Ementa: “Estabelece Normas para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências”
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LOM 2093/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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Municipal | - |