Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 1/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia Funcionário para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 110/2021 - Portaria
Data:
29 de dezembro de 2021
Ementa: Exonera funcionários de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 109/2021 - Portaria
Data:
20 de dezembro de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 108/2021 - Portaria
Data:
20 de dezembro de 2021
Ementa: Disciplina os serviços administrativos e as atividades do Poder Legislativo durante o recesso legislativo.
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Municipal | - |
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LOM 2085/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2084/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de dezembro de 2021
Ementa: Denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2083/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de dezembro de 2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2082/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de dezembro de 2021
Ementa: Cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2081/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVA AS NOTAS TÉCNICAS DE Nº 1 A 20 E ALTERA METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
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Municipal | - | ||
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LOM 2080/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2079/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2078/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - |