Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2077/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: Modifica o Regimento Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
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LOM 2076/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2075/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2074/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações de Fundeb e dá outras providências.
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LOM 2073/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2072/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2071/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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LOM 2070/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.
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LOM 2069/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2022 a 2025.
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LOM 2068/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de novembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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RES 23/2021 - Resolução
Data:
29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE.
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RES 22/2021 - Resolução
Data:
29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. JOVINIANO PEREIRA LIMA.
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