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Normas Jurídicas

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Normas Jurídicas

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756 normas | 756 municipais
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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral		 Detalhes
RES 21/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA MATOS.
Municipal -
RES 20/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA.
Municipal -
RES 19/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. JOSÉ INALDO CAVALCANTE ANGELIM.
Municipal -
RES 18/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO COSTA.
Municipal -
RES 17/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. JOSÉ ALVES FEITOSA.
Municipal -
RES 16/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE" à Srª. OCINEIDE TORRES DA SILVA.
Municipal -
RES 15/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA.
Municipal -
RES 14/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. ERONILDO DIONÍZIO DE ARAÚJO.
Municipal -
RES 13/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede Medalha para Homenagem e dá outras providências.
Municipal -
RES 12/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Modifica o Art. 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114, 115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Municipal -
RES 11/2021 - Resolução
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: Estabelece Critérios para a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.
Municipal -
LOM 2067/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data: 22 de novembro de 2021
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.
Municipal -
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