Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 106/2021 - Portaria
Data:
27 de outubro de 2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 105/2021 - Portaria
Data:
8 de outubro de 2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2055/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
6 de outubro de 2021
Ementa: Institui o Programa "Quem Zela, Quer Mais. Meu Bairro Bem Cuidado" no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 104/2021 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 103/2021 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 102/2021 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2054/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de setembro de 2021
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2053/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2052/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2051/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2050/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2049/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - |