Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2048/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 9/2021 - Resolução
Data:
27 de setembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. JORGE FERREIRA FIGUEIREDO.
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Municipal | - | ||
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RES 8/2021 - Resolução
Data:
27 de setembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. JOÃO BOSCO DA COSTA CAVALCANTE.
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Municipal | - | ||
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RES 10/2021 - Resolução
Data:
27 de setembro de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTE MENDONÇA.
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Municipal | - | ||
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DL 1/2021 - Decreto Legislativo
Data:
27 de setembro de 2021
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. DR. MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA.
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Municipal | - | ||
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POR 99/2021 - Portaria
Data:
17 de setembro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Diretora de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 101/2021 - Portaria
Data:
17 de setembro de 2021
Ementa: Designa a destituição e designação do membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 100/2021 - Portaria
Data:
17 de setembro de 2021
Ementa: Designa a destituição e designação do membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2047/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de setembro de 2021
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Cabroboense, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme específica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2046/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de setembro de 2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. ÊNIO LUSTOSA CANTARELLI, SITUADO NA RUA PREFEITO MANOEL CASSIANO, SN, CENTRO, CABROBÓ.
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Municipal | - | ||
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LOM 2045/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de setembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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LOM 2044/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - |