Ementa

Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja colocado aterro em área de grande desnível, na Escola Municipal Manoel Vieira de Brito, na Comunidade Tapera.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO PEDRO ALVES.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados à cobertura de despesas para a conclusão da reforma da Escola do Ensino Infantil Antônia Caldas Brandão.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados à cobertura de despesas para a conclusão da reforma da Escola do Ensino Infantil Antônia Caldas Brandão.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos, à Escola Indígena Militão Primo, na Aldeia Jiboia, em nome da Gestora Zenaide Souza, pela realização da belíssima Festa Junina da escola.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos à Escola Municipal Manoel Vieira de Brito, em nome da Gestora Srª. Selma Gomes, pela realização da belíssima Festa Junina.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edson Cavalcante.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Autoria

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Autoria

Ementa

Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.

Autoria