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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 13/2024 - Indicação
Data apresentação: 25 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a cobertura da quadra de esportes da Aldeia Jiboia, na Ilha de Assunção.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 128/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Pedido à OAB, para que esforços sejam feitos para viabilizar uma Sala do Advogado na Delegacia de Cabrobó.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 127/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma quadra com cobertura na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Comunidade Rural Murici.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 126/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do calçamento da Rua Prefeito Manoel Cassiano, no bairro Maria Luíza.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 125/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o calçamento da rua Antônio Pires da Silva, no bairro Maria Luíza.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 83/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à toda equipe organizadora, pela realização da Pega de Boi no Mato da Fazenda Piutá.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PRC 83/2024 - Parecer
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 82/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à toda Equipe Gestora e Estudantes da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização da belíssima festa junina, no último dia 15 de junho.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 81/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Jarbas Filho e ao Senador Fernando Dueire, pela doação ao Município de Cabrobó, através de emenda parlamentar, de uma Retroescavadeira e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a saúde.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 80/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Damião Joaquim da Silva, conhecido como Quino Mototáxi.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
MOC 79/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Banda EREM José Caldas Cavalcanti, Campeã da 15ª Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras, realizada na cidade de Recife e classificada para disputar a Copa Norte e Nordeste de Bandas e Fanfarras que acontecerá em Sergipe.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PLOEX 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 18 de junho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados à cobertura de despesas para a conclusão da reforma da Escola do Ensino Infantil Antônia Caldas Brandão,
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL