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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 54/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita lombada na Rua João Pessoa, bairro Subestação.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 53/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a troca de lâmpada em poste na Rua Salvador, próximo á residência de Dr. Marcos.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 52/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido à Compesa, para que seja disponibilizado caminhão de jateamento grande, para promover a limpeza dos canais de esgoto do bairro Vila das Flores.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 51/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a colocação de postes e manutenção de iluminação nas proximidades da Creche Gilma Carinhanha e do Cemitério Novo, no bairro Vila Nova.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 50/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 49/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento e calçamento das Ruas: Santo Antônio, José Freire de Alencar (Rua 08), Francisco F. dos Santos (Rua 02), no bairro Alto da Temperatura.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 41/2024 - Parecer
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 40/2024 - Parecer
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 39/2024 - Parecer
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2024, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 38/2024 - Parecer
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2024, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 24/2024 - Moção
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe Subestação, Vice-Campeã da Copa Wilkson Fernandes de Futsal de Cabrobó, com excelente desempenho ao longo da competição.
Tinanan
Parlamentar
MOC 23/2024 - Moção
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município de Cabrobó, pela realização do Programa Educação que Cuida, levando saúde e assistência social aos nossos estudantes.
Daniel da Autoescola
Parlamentar