Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 22/2024 - Moção
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Carlos Barreto Júnior.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 19/2024 - Parecer
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOEX 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 48/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a substituição da tubulação de esgoto da Rua Prefeito Pedro Sobrinho, nas proximidades da residência de Rosilda Xavier.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 47/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para destinar máquinas para atender as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Juá e Curralinho, nos serviços de recuperação de barreiros , limpezas de áreas e recuperação de estradas.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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REQ 46/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, para que esforços sejam feitos para mudar a rota no período da manhã, do transporte escolar que atende as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Juá e Curralinho, tendo em vista que os estudantes estão tendo que acordar às 4:30h para pegar o transporte, o que tem gerado pedidos para mudança da rota do referido transporte para que o mesmo passe em horário mais tarde.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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REQ 45/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que esforços sejam feitos para promover a manutenção de iluminação da BR, no perímetro urbano do Município.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 44/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a pavimentação asfáltica da Avenida Mozenir Araújo (Avenida da Caixa Econômica).
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2 autores |
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REQ 43/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a conclusão da manutenção da iluminação das Comunidades: Caldeirão, Almirante, Ponta da Serra, Varginha e Quilombola Santana.
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Ulisses Bione Parlamentar |
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REQ 42/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município de Cabrobó, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação da estrada da Fazenda Algodões.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |