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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui o Programa “Câmara Vai à Escola”, no Município de Cabrobó.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.

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Moção de Aplausos à Coordenadora do Programa Municipal Educação que Cuida, ao Secretário de Educação do Município e toda equipe envolvida, pelos serviços disponibilizados e pelo trabalho desenvolvido, através do Programa Educação que Cuida, levando, além de educação, saúde e assistência social aos nossos estudantes.

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Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Carmo de Carvalho, conhecida por Kaká.

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Moção de Aplausos, aos Vereadores do Município de Cabrobó, Vice-campeões do Torneio entre Vereadores, realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Petrolândia.

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Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.

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