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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
REQ 11/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita a extensão da rede de esgoto na rua Antônio Pires da Silva, no bairro Maria Luiza.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 10/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido à Vigilância Sanitária e Centro de Zoonoses do Município, para que seja feito o recolhimentos de cachorros na Avenida Mozenir Araújo, nas proximidades do Bar de Otílio, tendo em vista que duas pessoas já foram mordidas pelos animais e a população está pedindo providências.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 9/2024 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, de autoria dos Vereadores Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 9/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja feito a recuperação de esgotos na rua 03, bairro Temperatura, e rua Eduardo Moreira Saraiva, bairro Alto do Bonitinho.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 8/2024 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 8/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita a podação das árvores e limpeza da praça do bairro Beira Rio, localizada em frente à Chico Saraiva, bem como seja feita a retirada de entulhos na Avenida São Francisco.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 7/2024 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 6/2024 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Cria a Honraria “Diploma de Mérito Agricultor Manoel Gonçalves da Silva” e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOLE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências.
Ulisses Bione
Parlamentar
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.
Cris Beira Rio
Parlamentar
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PLOLE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências.
Marcos de Neuma
Parlamentar
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MOC 4/2024 - Moção
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Secretária de Saúde do Município, Srª. Mariane da Silva Souza Mororó e à Diretora do Hospital Municipal de Cabrobó, Srª. Carmem Diana Torres Viana Cavalcante, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando com os pacientes do nosso Município.
Virlane Saraiva
Parlamentar