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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 247/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Pires da Silva, conhecida por Alzira.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 246/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria das Dores da Conceição, conhecida como Dona Lia.
João da Saúde
Parlamentar
MOC 245/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Quitéria Izabel de Jesus Monteiro.
João da Saúde
Parlamentar
MOC 244/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr, Clésio Alves dos Santos.
Karla Amando
Parlamentar
REQ 194/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feito o mapeamento das entradas de fazendas ao longo da PE 499, que liga Cabrobó a Terra Nova, para construção de "mata burro", para tentar diminuir o acesso de animais à referida via, tendo em vista a constância de acidentes ocorridos por conta de animais na pista.
Marcos de Neuma
Parlamentar
REQ 193/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma passagem molhada na Comunidade Curralinho 2 , nas proximidades da Fazenda do Sr. Adailton Paulo.
Gideilson Freire
Parlamentar
REQ 192/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza do canal de esgoto dos bairros Bozzano e Vila das Flores.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 191/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto e recuperação do calçamento da rua localizada por trás da quadra de esportes, O Araujão.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 190/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma operação tapa buraco no bairro Subestação, tendo em vista que várias ruas estão esburacadas, bem como com buracos feitos para consertar esgotos que não foi feita a recuperação do calçamento.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 189/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma do ponto de apoio de saúde da Comunidade Tamboril, que se encontra em péssimas condições.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 182/2023 - Parecer
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 181/2023 - Parecer
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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