Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 182/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública, Sr. Odilon Lopes de Barros Filho, para que se faça a manutenção de um poste que se encontra apagado na Rua 02 do bairro Pedro Quirino, em frente à casa de zé Boi.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 181/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido a Neoenergia, para que esforços sejam feitos para verificar a Rede de energia que alimenta a Escola Estadual Senador Paulo Guerra, no Município de Cabrobó, tendo em vista que a rede atual não está suportando o consumo e está havendo quedas de energias constantes.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 180/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que promovam a limpeza do canal do bairro Subestação, com a finalidade de diminuir a proliferação de muriçocas.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 179/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 179/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que esforços sejam feitos, a fim de consertar esgoto nas proximidades da Avenida Flora de Novaes Lima, próximo do Bairro Pedrinhas.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 178/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 178/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que esforços sejam realizados, a fim de consertar buracos na Rua Alexandre Francisco de Sá (centro), bem como na Travessa Abel Simões de Medeiros com a Rua João Vidal Pinheiro (Maria Luíza).
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 176/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 50/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Cozinha Comunitária de Cabrobó como Cozinha Comunitária Elza Pereira de Souza.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 175/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 49/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinados à manutenção das atividades de rotina relativas ao dispêndio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB) até o mês de dezembro de 2023.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 174/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 49/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinados à manutenção das atividades de rotina relativas ao dispêndio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB) até o mês de dezembro de 2023.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 173/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 48/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para instalação m escolas da Rede Municipal de Ensino.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 172/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 48/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para instalação m escolas da Rede Municipal de Ensino.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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