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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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REQ 156/2023 - Requerimento
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para designar uma brigada de incêndio para o Município de Cabrobó, tendo em vista o aumento dos casos de incêndios que têm ocorrido.
Marcos de Neuma
Parlamentar
PRC 121/2023 - Parecer
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 1/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, que Concede Licença para tratamento de saúde ao Vereador Rony Simões Gomes de Brito e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 120/2023 - Parecer
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Denomina Campo Society da Comunidade Murici e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 119/2023 - Parecer
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa “Cavalo de Lata”, no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 118/2023 - Parecer
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa “Cavalo de Lata”, no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
Junior Nogueira
Parlamentar
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
Rony Russo
Parlamentar
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.
Rony Russo
Parlamentar
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 22 de setembro de 2023
Ementa: Concede Licença para tratamento de saúde ao Vereador Rony Simões Gomes de Brito e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
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MOC 208/2023 - Moção
Data apresentação: 18 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Srª. Maria Gerca dos Santos e Família e à Srª. Maria Vilanir dos Santos Silva e Família, pela realização da Missa do Vaqueiro em homenagem a Zé do Velho e Mozir do Alazão, na Comunidade Alazão.
Karla Amando
Parlamentar