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Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Nunes da Silva, conhecida por Chiquinha de Zé Conrado.

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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Gonçalves Torres, conhecido por Joaquim de Jeremias.

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Moção de Aplausos, ao Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, proprietário da Rede Mais de postos de combustíveis, pela inauguração do grande empreendimento na Comunidade Murici, Município de Cabrobó, com um dos maiores postos de combustíveis do Nordeste, com belíssima estrutura e acima de tudo geração de emprego e renda.

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Moção de Aplausos, ao Sr. Abraão Paulo, criador de ovinos e caprinos do Município de Cabrobó, por ter sido destaque na ExpoSerrita 2023, sendo premiado em 4 categorias.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado postes e iluminação na Rua Floraci Canutu da Conceição, rua de escoamento de águas das chuvas do bairro Pedrinhas, bem como que seja feito o calçamento da referida rua, que fica situada por trás da antiga Barragem de Pedro do Pão.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a pavimentação asfáltica na Rua José Félix Barbosa, no Bairro Pedrinhas, tendo em vista que a referida rua que dá acesso ao cemitério novo, onde também se faz passagem de cortejos fúnebres, bem como é via-escolar, que dá acesso a Creche Municipal Gilma Carinhanha e a Escola Técnica Estadual ETE de Cabrobó.

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Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para agilizar a entrega de resultados de exames realizados pela rede pública do município, tendo em vista que está havendo demora, principalmente em biópsias e tomografias.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Denomina Quadra de Esportes na Comunidade Mãe Rosa e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia do Ciclista e do Motociclista e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência dos valores recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI nº 7.222, para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao período de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13º.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência dos valores recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI nº 7.222, para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao período de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13º.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.

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