Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 148/2023 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza da Praça do Loteamento Rocha.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PLOEX 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao início da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas, deste município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia do Ciclista e do Motociclista e dá outras providências.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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EMD 1/2023 - Emenda
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº. 29/2023, alterando o Art. 1º do referido Projeto de Lei que institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 194/2023 - Moção
Data apresentação:
28 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Romildo Tenório e a Srª. Izabella Tenório, pela idealização do Loteamento Paraíso do Rio, no Município de Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 193/2023 - Moção
Data apresentação:
28 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao sr. Fabrício, ao irmão Antônio Eduardo e ao sr. Antônio de Lurdes, pela realização da Etapa de Pega de Boi no Mato, ocorrida na Fazenda Novo Horizonte.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 192/2023 - Moção
Data apresentação:
28 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao empresário Klésio Mororó, pelo investimento realizado no Município, por meio do condomínio Paraíso Prime.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 191/2023 - Moção
Data apresentação:
28 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelos falecimentos do sr. Leonardo Alves da Silva e a pequena Milena Vieira Alves.
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2 autores |
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MOC 190/2023 - Moção
Data apresentação:
28 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Alice Ana dos Santos, conhecida como Alice do Hospital.
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2 autores |
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REQ 147/2023 - Requerimento
Data apresentação:
28 de agosto de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos nas zonas urbanas e rural do Município, quadras para a prática de futevôlei e vôlei, principalmente na Concha Acústica.
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Tinanan Parlamentar |