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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 146/2023 - Requerimento
Data apresentação: 21 de agosto de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da ponte da Ilha de Assunção até as proximidades do Colégio Espaço Livre.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 145/2023 - Requerimento
Data apresentação: 21 de agosto de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar ponto de espera as margens da BR, no bairro Santa Rita, próximo à Borracha.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 99/2023 - Parecer
Data apresentação: 21 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 98/2023 - Parecer
Data apresentação: 21 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 21 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 21 de agosto de 2023
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOLE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 21 de agosto de 2023
Ementa: Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 183/2023 - Moção
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao sr. Cosme e toda equipe, por ter feito a realização do cinema na Comunidade Murici.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 182/2023 - Moção
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário de Infraestrutura sr. Joede Soares da Silva, pela realização da limpeza feita no cemitério do Município.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 181/2023 - Moção
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, a secretária da Assistência Social srª. Carmem Lúcia de Souza e toda sua Equipe, pela realização da ação "CAFÉ LILÁS - COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", ocorrido no dia 9 do corrente mês.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 180/2023 - Moção
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Maria Luclécia de Souza Santos.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 179/2023 - Moção
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao sr. Alécio dos Santos Gomes, ao sr. Aldenir Benicio de Souza, a sr.ª Lariane de Sá Alves Oliveira, e ao sr. José Weliton Sá Oliveira, pela realização da vaquejada ocorrida na Ilha de Assunção nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, no Parque Manoel Cirilo, Aldeia Caatinguinha.
Tinanan
Parlamentar