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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
MOC 176/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, aos Senhores Beneilson Cavalcante e Miudim Carvalho, pela organização da 6ª Etapa do Circuito Cabroboense de Pé de Porteira, realizado na Fazenda Córrego da Égua.
2 autores
MOC 175/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Filemon Gomes Purdeus.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 174/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Seleção Cabroboense de Futsal, campeã de campeonato disputado na cidade de Orocó-PE.
2 autores
MOC 173/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Orientadora Social do Centro de Convivência dos Idosos do CRAS do bairro Subestação, Srª. Josenilda Maria Benta, pelo seu belíssimo trabalho realizado em prol do Grupo da Boa Idade.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 170/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de pesar, pelo falecimento do sr. José Eudes Fernandes, conhecido por Eudinho.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 169/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao jogador Léo Café, primeiro jogador cabroboense a atuar profissionalmente na Europa, na liga de futsal da Espanha.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 168/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à toda Equipe Gestora, Professores e Estudantes da Escola Estadual Indígena Militão Primo dos Santos, localizada na Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó, pertencente ao território do Povo Truká, pelo recebimento do prêmio de 1º lugar do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco - IDEPE 2022.
2 autores
PRC 93/2023 - Parecer
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Denomina vias de acesso à Comunidade Associação São José e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 92/2023 - Parecer
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 91/2023 - Parecer
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 90/2023 - Parecer
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 89/2023 - Parecer
Data apresentação: 7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado “Casamento Coletivo” e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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