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Pedido ao Coordenador da Compesa de Cabrobó, para que resolva o problema do mal cheio vindo da lagoa de estabilização, tendo em vista a reclamação dos moradores, principalmente do bairro Subestação.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 17/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.

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Moção de Aplausos ao Estudante Pedro Henrique, à Equipe Gestora da Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand, à Coordenadora do Núcleo de Inclusão Social, Srª. Lurdes Marinheiro e à Professora Ana Dálete do Nascimento Luna, pelo exemplo de inclusão no São João da citada escola, quando propiciaram ao estudante Pedro Henrique que é deficiente, participar das apresentações das danças tradicionais.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que faça a doação de um terreno para a construção da sede dos bombeiros civis de Cabrobó.

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